Notícias Contábeis (Fiscal, Trabalhista e Contábil)

1. IA no Setor Financeiro: Avanços e Impactos Reestruturam o Brasil

   
   A inteligência artificial avança no setor financeiro brasileiro, com ganhos em crédito, fraudes e atendimento. Entenda a reestruturação e o impacto da IA e Open Finance.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78511/ia-no-setor-financeiro-avancos-e-impactos-reestruturam-o-brasil/

2. Longevidade Empresarial: Os 8 Pilares de um Negócio Sustentável

   
   Descubra os 8 pilares essenciais para garantir a longevidade empresarial, transformando sua ideia em um negócio lucrativo e adaptável. Dicas de Filipe Bento.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78500/longevidade-empresarial-os-8-pilares-de-um-negocio-sustentavel/

3. Devedor Contumaz: Receita Muda Julgamento de Recursos Fiscais

   
   Portaria RFB 702/2026 altera o julgamento de recursos administrativos para devedores contumazes. Entenda as mudanças e impactos fiscais.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78521/devedor-contumaz-receita-muda-julgamento-de-recursos-fiscais/

4. TRF-3 condena INSS por inscrição indevida no Cadin

   
   TRF-3 determina que INSS indenize idoso após cobrança indevida de benefício assistencial e inscrição no Cadin. Decisão reconheceu falha da autarquia.

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5. IBS e CBS: entenda os novos tributos da Reforma Tributária

   
   Novas siglas começam a aparecer nas notas fiscais; veja o que são IBS e CBS e quais impostos serão substituídos.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78523/ibs-e-cbs-entenda-os-novos-tributos-da-reforma-tributaria/

6. Recuperação judicial cresce entre pequenas empresas

   
   Número de micro e pequenas empresas em recuperação judicial mais que dobrou desde 2023, segundo levantamento da RGF. Dados mostram mudança no perfil das empresas em crise.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78518/recuperacao-judicial-cresce-entre-pequenas-empresas/

7. Receita esclarece regra do GILRAT para matriz, filial e obras

   
   Solução de Consulta nº 124/2026 define que grau de risco deve considerar a atividade preponderante de cada estabelecimento.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78522/receita-esclarece-regra-do-gilrat-para-matriz-filial-e-obras/

8. STF amplia isenção para compra de veículos por PcD

   
   STF derruba restrição da Reforma Tributária e amplia isenção de IBS e CBS na compra de veículos para pessoas com deficiência mental leve e autistas.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78517/stf-amplia-isencao-para-compra-de-veiculos-por-pcd/

9. Programa Confia ganha força com Reforma Tributária

   
   Selo Confia aproxima empresas do Fisco e permite acompanhamento de temas como IBS, CBS e novas regras tributárias.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78515/programa-confia-ganha-forca-com-reforma-tributaria/

10. Trabalho em feriados no comércio passa a exigir convenção coletiva

    
    Portaria MTE nº 1.316/2026 determina que empresas do comércio dependem de convenção coletiva para escalar funcionários em feriados, com exceção de atividades essenciais.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78512/trabalho-em-feriados-no-comercio-passa-a-exigir-convencao-coletiva/

11. Receita pagará último lote da restituição do IR 2026 no fim de agosto

    
    Valores serão depositados em conta bancária ou via Pix com chave CPF, conforme a opção informada na declaração.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78509/receita-pagara-ultimo-lote-da-restituicao-do-ir-2026-no-fim-de-agosto/

12. IBS de 0,1% deve arrecadar R$ 5,15 bilhões em 2027

    
    Comitê Gestor do IBS publica resolução com proposta de alíquota de 0,1% para 2027 e estima arrecadação de R$ 5,15 bilhões no primeiro ano de cobrança.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78513/ibs-de-0-1-deve-arrecadar-r-5-15-bilhoes-em-2027/

13. Construção de imóvel não garante isenção de IR sobre ganho de capital

    
    Solução de Consulta Cosit nº 108/2026 confirma que benefício fiscal se aplica apenas à compra de outro imóvel residencial e não alcança construção ou quitação de financiamento de obra.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78510/construcao-de-imovel-nao-garante-isencao-de-ir-sobre-ganho-de-capital/

14. Relatório de Transparência Salarial: empresas já podem atualizar dados

    
    Empregadores com 100 ou mais funcionários têm até 31 de agosto para enviar as informações que irão compor a 6ª edição do relatório.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78508/relatorio-de-transparencia-salarial-empresas-ja-podem-atualizar-dados/

15. Comitê Gestor adota IBS de 18,7% como referência em projeções

    
    Resolução do CGIBS utiliza IBS de 18,7% na metodologia de arrecadação, mas percentual é apenas uma estimativa para estudos e não representa a alíquota oficial do tributo.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78506/comite-gestor-adota-ibs-de-18-7-como-referencia-em-projecoes/

16. Receita muda regras de atendimento do Imposto de Renda

    
    Receita Federal altera regras de atendimento do Imposto de Renda e deixa de fornecer cópias da declaração e do recibo de entrega nas unidades presenciais.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78507/receita-muda-regras-de-atendimento-do-imposto-de-renda/

17. STJ julga PIS/Cofins na Zona Franca: Impacto em Importações

    
    O STJ pautou o Tema 1244 para agosto, que definirá a incidência de PIS/Cofins-importação sobre mercadorias na Zona Franca de Manaus. Saiba o que muda.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78490/stj-julga-pis-cofins-na-zona-franca-impacto-em-importacoes/

18. Restituição Imposto de Renda: Use Seu Dinheiro com Sabedoria

    
    Recebeu a restituição do Imposto de Renda? Especialistas dão dicas para organizar suas finanças, quitar dívidas e construir uma reserva de emergência.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78488/restituicao-imposto-de-renda-use-seu-dinheiro-com-sabedoria/

19. Tokenização de Ativos: Como Revoluciona o Mercado Latino

    
    Descubra como a tokenização de ativos está transformando o mercado financeiro da América Latina, democratizando o acesso a capital, reduzindo custos e impulsionando a economia.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78473/tokenizacao-de-ativos-como-revoluciona-o-mercado-latino/

20. PL exige detalhamento do preço de combustíveis em notas fiscais

    
    Proposta em análise na Câmara prevê que postos informem tributos, custos e margens que compõem o valor final de gasolina, etanol, diesel e GLP.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78494/pl-exige-detalhamento-do-preco-de-combustiveis-em-notas-fiscais/

21. STF julga isenção de veículos para PcD e Funrural

    
    O STF retomou julgamentos com impacto tributário. Veja as discussões sobre isenção de veículos para PcD e Funrural, e como decisões do Supremo afetam o cenário tributário brasileiro.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78497/stf-julga-isencao-de-veiculos-para-pcd-e-funrural/

22. Programa Confia vira aliado na Reforma Tributária

    
    Receita Federal torna permanente o Programa Confia, que amplia o atendimento às empresas e promete facilitar a adaptação ao IBS e à CBS.

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23. 5º dia útil de agosto: salários devem ser pagos até quinta (6)

    
    Empresas têm até o quinto dia útil de agosto para pagar salários de trabalhadores CLT; prazo pode variar em locais com feriados.

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24. Reforma Tributária: PMEs devem acelerar adaptação, aponta estudo

    
    Levantamento mostra que empresas de 26 segmentos estão mais expostas à transição da reforma tributária e exigirão planejamento antecipado.

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25. Reforma tributária: aluguéis de até 90 dias, como fica?

    
    Saiba como os aluguéis por temporada serão impactados pela reforma tributária no Brasil. Entenda as novas regras e o que proprietários e contadores precisam saber.

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