Notícias Contábeis (Fiscal, Trabalhista e Contábil)

1. NR-1 desafia empresas no mapeamento de riscos psicossociais

   
   Empresas enfrentam dificuldades para identificar e gerenciar riscos psicossociais exigidos pela NR-1; especialistas apontam desafios e soluções.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77518/nr-1-desafia-empresas-no-mapeamento-de-riscos-psicossociais/

2. Trabalho aos sábados: o que diz a CLT?

   
   Descubra quando o trabalho aos sábados é obrigatório, como funcionam horas extras, DSR e o que muda com a PEC do fim da escala 6x1.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77425/trabalho-aos-sabados-o-que-diz-a-clt/

3. IA na contabilidade: automação avança mas ainda depende dos contadores

   
   Levantamento mostra que uso de IA na contabilidade ainda é concentrado em tarefas básicas, enquanto processos técnicos seguem exigindo supervisão profissional.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77504/ia-na-contabilidade-automacao-avanca-mas-ainda-depende-dos-contadores/

4. Do fiscal ao DP: como preparar o escritório de contabilidade para a Reforma Tributária

   
   Descubra como a Reforma Tributária impactará os setores fiscal, contábil, consultivo, comercial, de tecnologia e RH de escritórios de contabilidade.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77501/do-fiscal-ao-dp-como-preparar-o-escritorio-de-contabilidade-para-a-reforma-tributaria/

5. STF altera regras do INSS com fim da idade mínima na aposentadoria especial

   
   Decisão do STF altera regras da Reforma da Previdência e elimina exigência de idade mínima na aposentadoria especial do INSS.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77560/stf-altera-regras-do-inss-com-fim-da-idade-minima-na-aposentadoria-especial/

6. Japão avalia reduzir imposto sobre consumo de alimentos

   
   Proposta prevê corte temporário de imposto sobre consumo de alimentos de 8% para 1% e inclui benefícios a famílias de baixa renda, com impacto estimado nas contas públicas.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77559/japao-avalia-reduzir-imposto-sobre-consumo-de-alimentos/

7. Novo Desenrola renegocia R$ 15,6 bilhões em dívidas de pequenos negócios

   
   Programa já soma mais de 121 mil operações e ajuda micro e pequenas empresas a reorganizarem o caixa em meio ao crédito caro e alta inadimplência.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77557/novo-desenrola-renegocia-r-15-6-bilhoes-em-dividas-de-pequenos-negocios/

8. IA na Contabilidade: o Futuro dos Escritórios Contábeis

   
   Inteligência artificial já transforma escritórios jurídicos e contábeis, automatiza tarefas e exige adaptação rápida dos profissionais.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77555/ia-na-contabilidade-o-futuro-dos-escritorios-contabeis/

9. STJ valida venda de imóvel por sócio de empresa com dívida fiscal

   
   STJ decide que venda de imóvel por sócio de empresa com dívida fiscal é válida quando não há redirecionamento formal da execução.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77552/stj-valida-venda-de-imovel-por-socio-de-empresa-com-divida-fiscal/

10. USP lança curso contábil online e gratuito sobre IFRS

    
    Trilha da FEA-RP e Fundace reúne aulas do MBA USP em IFRS e oferece certificado após conclusão.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77553/usp-lanca-curso-contabil-online-e-gratuito-sobre-ifrs/

11. STF libera ações sobre pejotização; entenda impactos

    
    STF autoriza retomada de processos sobre pejotização no país. Decisão pode impactar empresas, contratos PJ e passivos trabalhistas.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77549/stf-libera-acoes-sobre-pejotizacao-entenda-impactos/

12. Reforma Tributária: Simples Nacional deve se preparar para novas escolhas tributárias

    
    Portal Contábeis realiza webinar gratuito sobre decisões do Simples Nacional na Reforma Tributária

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77543/reforma-tributaria-simples-nacional-deve-se-preparar-para-novas-escolhas-tributarias/

13. Ministro da Fazenda defende fim do IRPF já em 2027

    
    Ministro Dario Durigan defende o fim da declaração anual do Imposto de Renda em até dois anos, com base em informações já recebidas pelo governo.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77541/ministro-da-fazenda-defende-fim-do-irpf-ja-em-2027/

14. FGTS e verbas rescisórias viram garantia no crédito na próxima terça (23)

    
    Nova funcionalidade do Crédito do Trabalhador permitirá uso de FGTS, multa rescisória e verbas rescisórias como garantia em operações de crédito.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77544/fgts-e-verbas-rescisorias-viram-garantia-no-credito-na-proxima-terca-23/

15. Receita Federal lança Manual do Programa Confia para empresas

    
    Receita Federal publica Manual do Programa Confia para maior transparência e acesso às informações fiscais.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77539/receita-federal-lanca-manual-do-programa-confia-para-empresas/

16. NT 009 da NFS-e: como a Reforma Tributária está transformando os documentos fiscais

    
    Entenda a Nota Técnica 009 da NFS-e, que atualiza regras do documento fiscal eletrônico. Saiba como as mudanças da Reforma Tributária afetam empresas e municípios.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77551/nt-009-da-nfs-e-como-a-reforma-tributaria-esta-transformando-os-documentos-fiscais/

17. RFB identifica R$ 920 mi em compensações irregulares com créditos de terceiros

    
    Receita Federal esclarece utilização de créditos de terceiros para quitar Tributos Federais e alerta contribuintes sobre consultorias tributárias que oferecem essa facilidade.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77538/rfb-identifica-r-920-mi-em-compensacoes-irregulares-com-creditos-de-terceiros/

18. PL responsabiliza sócios por dívidas de empresas encerradas

    
    Proposta altera o Código Civil e define quem responderá por débitos pendentes com credores, trabalhadores e o poder público após a extinção da empresa.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77540/pl-responsabiliza-socios-por-dividas-de-empresas-encerradas/

19. RFB lança Painel Receita com dados estratégicos para empresas

    
    Receita Federal amplia acesso ao Painel Receita, ferramenta gratuita que transforma dados fiscais em inteligência de negócios para empresas e contadores.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77542/rfb-lanca-painel-receita-com-dados-estrategicos-para-empresas/

20. Mudança no Simples Nacional exige planejamento antecipado

    
    A adesão ao Simples Nacional passa a ocorrer em setembro de 2026, exigindo planejamento tributário prévio para evitar pendências fiscais.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77523/mudanca-no-simples-nacional-exige-planejamento-antecipado/

21. Reforma Tributária pode encarecer passagens aéreas

    
    Mudanças na Reforma Tributária impactam custos do setor aéreo, afetando turismo e conectividade. Entenda como isso pode ocorrer.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77490/reforma-tributaria-pode-encarecer-passagens-aereas/

22. Nova Lei de Tributação e os Efeitos no Contribuinte

    
    Entenda a nova lei de tributação e os possíveis impactos jurídicos para os contribuintes no Brasil.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77498/nova-lei-de-tributacao-e-os-efeitos-no-contribuinte/

23. STF retoma julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho

    
    Supremo analisa regras para concessão da Justiça gratuita em ações trabalhistas e pode limitar benefício com novo critério de renda.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77530/stf-retoma-julgamento-sobre-gratuidade-na-justica-do-trabalho/

24. STJ impede uso de prejuízo fiscal de empresa para reduzir IRPF

    
    STJ decide que empresários não podem usar prejuízo fiscal e base negativa de CSLL da empresa para compensar débitos de IRPF.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77529/stj-impede-uso-de-prejuizo-fiscal-de-empresa-para-reduzir-irpf/

25. Banco Central muda regras de limites do Pix

    
    Nova norma altera dispositivos sobre Pix por aproximação e Pix Automático; mudanças valem em outubro.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77527/banco-central-muda-regras-de-limites-do-pix/